Os maiores exportadores de vinho do mundo levam queixas às reuniões da Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o Brasil, que anunciou recentemente estudar a imposição de salvaguardas contra o vinho importado. Produtores nacionais já indicaram que esperam que a medida seja válida por três anos.
Uma coalizão de países que inclui Chile, Estados Unidos, Austrália, Nova Zelândia e África do Sul, além de países europeus, cobrou respostas por parte do Brasil ontem, em Genebra, apelando para que as investigações realizadas no País estejam em conformidade com as leis internacionais e exigindo explicações sobre o motivo da medida protecionista.
Não se trata ainda de uma disputa nos tribunais da OMC, e não haverá, por enquanto, um processo judicial. Mas a decisão dessa série de governos de levar o assunto a um encontro na entidade serviu de recado ao governo brasileiro de que esses países vão defender seus interesses, inclusive nos fóruns internacionais.
Essa é a primeira vez, porém, que as críticas vêm tanto de países ricos quanto de outros emergentes. O Brasil anunciou a abertura de uma investigação para estabelecer salvaguardas contra vinhos de qualquer origem, exceto dos países do Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai).
Produtores nacionais não escondem que a meta da barreira é a de permitir que o setor nacional possa ganhar competitividade e a esperança é a de que sejam estabelecidas cotas. O que se quer evitar é que o crescente mercado consumidor de vinho nacional acabe dominado por marcas estrangeiras. Dados oficiais indicam que, em 2010, o Brasil importou 75,3 milhões de litros de vinho. Desse total, 26,5 milhões de litros vieram do Chile, ante 18 milhões da Argentina, 13 milhões da Itália e 8 milhões de Portugal.
Briga. Ontem, não por acaso, os chilenos foram os maiores queixosos. Segundo a delegação de Santiago, suas exportações seriam as mais afetadas, lembrando que seus principais concorrentes - Argentina e Uruguai - ficarão isentos da barreira por serem parte do Mercosul.
Europa também questionou o Brasil. Segundo a missão europeia, Bruxelas tem pelo menos quatro preocupações. A primeira é o fato de que apenas um tipo de vinho está sob investigação, e cobra explicações sobre o motivo pelo qual esse segmento foi escolhido. Bruxelas ainda alerta que não houve um aumento drástico na exportação de vinhos para o Brasil nos últimos dois anos, insinuando que não haveria motivo para a salvaguarda.
A UE ainda alertou que a presença do vinho estrangeiro no mercado nacional, mesmo que represente 80% do consumo, teria pouco impacto na produção nacional e não haveria sinais de prejuízos aos fabricantes brasileiros. Segundo os europeus, os produtores nacionais estão "desfrutando de altas vendas e lucros".
A Europa ainda criticou o fato de a Argentina ter ficado isenta da barreira, apesar de ser um dos principais exportadores de vinhos ao Brasil.
A União Europeia já havia manifestado ao Brasil preocupação em relação à atitude. O comissário de Agricultura europeu, Dacian Ciolos, enviou uma carta às autoridades brasileiras no dia 15 de março, justamente alertando que a barreira não seria justificável. Na Europa, produtores vêm enfrentando uma concorrência cada vez mais acirrada do vinho do "Novo Mundo", e o fechamento do mercado brasileiro seria mais um golpe.
Ontem, na OMC, o governo americano também alertou ao Brasil que está "monitorando o caso" e diz "compartilhar as preocupações" de outros exportadores.
O governo brasileiro, como vem adotando em outras disputas, afirmou que está convidando as delegações de Austrália, Chile, África do Sul e Estados Unidos a participar de consultas bilaterais e investigações em curso no Brasil.
JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE / GENEBRA - O Estado de S.Paulo
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Tem bons aromas e taninos macios, conferindo a ele uma facilidade grande para ser degustado. É daqueles vinhos “sem muita frescura”.
Vinhos nacionais e importados podem ser comercializados dentro do território brasileiro, por empresas filiadas à Associação Brasileira dos Importadores e Exportadores de Bebidas (Abba), sem o selo de controle da Receita Federal. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, negou pedido de suspensão de segurança impetrado pela Fazenda Nacional, contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
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